Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 8 por fraude em transporte escolar em Caldas, MG

Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 8 por fraude em transporte escolar em Caldas A Justiça Federal condenou em 1ª instância o ex-prefeito de Caldas (...

Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 8 por fraude em transporte escolar em Caldas A Justiça Federal condenou em 1ª instância o ex-prefeito de Caldas (MG), Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, e outras oito pessoas por participação em um esquema de fraude na contratação e execução do transporte escolar no município. A decisão, assinada em 14 de maio de 2026, aponta irregularidades como direcionamento de licitação, desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas. 📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram Segundo a sentença, o esquema envolveu a manipulação do pregão presencial nº 32/2013 para favorecer a empresa Futura Veículos e Tratores Eireli. De acordo com a decisão, o processo licitatório foi utilizado apenas para dar aparência de legalidade a um acordo já previamente definido entre os envolvidos. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que a fraude não ficou restrita à fase de contratação. A execução do contrato também ocorreu de forma irregular, com uso de veículos de terceiros, contratação informal de motoristas e ausência de fiscalização, o que teria facilitado o desvio de dinheiro público. Justiça Federal condena ex-prefeito e mais 8 por fraude em transporte escolar em Caldas, MG Reprodução / EPTV Como funcionava o esquema A investigação revelou que a empresa vencedora da licitação não possuía estrutura para prestar o serviço contratado. Mesmo assim, assumiu a execução do transporte escolar sem ter veículos ou equipe compatíveis. Testemunhas relataram que motoristas foram contratados informalmente antes da assinatura do contrato, durante reuniões com a presença do então prefeito, do irmão dele, Elias Guimarães Borges Filho, e outros envolvidos. Um dos depoentes afirmou que a empresa atuava como “laranja” e descreveu a operação como desorganizada: “era tudo enrolado”, segundo relato registrado no processo. Também foram identificados indícios de uso indevido dos veículos, que, segundo a decisão, chegaram a ser utilizados em atividades particulares. Movimentações financeiras suspeitas Segundo a investigação, a Futura Veículos e Tratores Eireli recebeu mais de R$ 741 mil da prefeitura entre 2013 e 2015. Conforme a análise bancária, os valores eram rapidamente sacados ou transferidos a pessoas físicas sem vínculo formal com o contrato. A investigação identificou pagamentos diretos ao ex-prefeito, que teria recebido ao menos R$ 30 mil, e ao irmão dele, que recebeu R$ 28 mil, sem justificativa legal. Segundo a sentença, os depósitos eram feitos de forma fracionada e próximos a saques em dinheiro, padrão que indica pagamento de propina. Prefeitura do município de Caldas (MG) Fabiana Assis/g1 Condenações Ao todo, nove réus foram condenados por improbidade administrativa. As penas incluem: suspensão dos direitos políticos; pagamento de multas; devolução de valores recebidos; Proibição de contratar com o poder público. O ex-prefeito foi condenado a: devolver R$ 35 mil recebidos de forma indevida; pagar multa de R$ 100 mil; ter os direitos políticos suspensos por 8 anos; Pagar indenização de R$ 75 mil. O irmão dele também teve os direitos políticos suspensos por 8 anos, além de multa e devolução de valores. Outros envolvidos receberam penas proporcionais à participação no esquema, incluindo multas de até R$ 60 mil e suspensão de direitos políticos por até 6 anos. Além disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 300 mil, de forma proporcional entre os condenados, como indenização punitiva. Na sentença, o juiz destacou que o caso não se trata de mera irregularidade administrativa, mas de um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Justiça condena ex-prefeito de Caldas e mais oito por fraude no transporte escolar A decisão também aponta atuação coordenada entre agentes públicos e particulares, com divisão de funções e intenção clara de obtenção de vantagem indevida. O que dizem as defesas Como a decisão é de 1ª instância, cabe recurso. A defesa de Ulisses e de Elias Guimarães afirmou em nota que eles são absolutamente inocentes. A defesa também disse que a decisão não é definitiva, que eles têm um histórico de retidão e que vão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 6ª região acreditando na reversão da sentença. A EPTV também tentou contato com a empresa Futura Veículos e com outros condenados, mas ainda não obteve contato. Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas